Resolução Administrativa Nº 32 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Administrativa

Número: 32

Ano: 2019

Data: 16/12/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Ponto Facultativo

Propositores(as):

Ementa:

Decretação de Ponto Facultativo nos dias de 24 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: